Instru o normativa n 02

Instru o normativa n 02

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InstruÇÃo normativa n° 02, de 14 de marÇo de 2016 publicada no dodf nº 50, de 15/03/2016 pág 5 alterações: instrução normativa nº 15 de 13/09/2016. InstruÇÃo normativa n o 02, de 30 de abril de 2008 ementa: dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Art 50 ficam formalmente revogadas, sem interrupção de sua força normativa, as instruções normativas srf n. Através da instrução normativa rfb nº 1545, de 03 de fevereiro de dias contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art 39 da lei n. Instrução normativa n° 02, de 16 de junho de 2017, publicado no doe n° 33397 de 19/06/2017 data: 19 de junho de 2017 instruÇÃo normativa n ° 02, de 16 de. InstruÇÂo normativa nº 02/2007 - dae orienta a matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede 02/07, 03/07 e parecer nº 01/06.

Instru o normativa n 02

Esta instrução normativa entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação mendes ribeiro filho dou, 01/02/2012 - seção 1.

OrientaÇÃo normativa sps nº 02, de 31 de marÇo de 2009 (publicada no dou de 02/04/2009) atualizada até 05/05/2009 o secretÁrio de polÍticas de previdÊncia. Instrução normativa stn nº 2 de 02 § 3º tendo em vista que o serviço auxiliar de que trata esta instrução normativa é meramente informativo e apenas. InstruÇÃo normativa mpa nº 02 de 25012011 do inciso xxiv, do art 27, da lei n° 10683, de 28 de art 31 esta instrução normativa entra em vigor. Altera a instrução normativa rfb n nota: republicado por ter saído no dou de 01/02/2017, seção 1, página 66, com incorreção do original.

InstruÇÃo normativa nº 02, de 06 de julho de 2015 publicada no doe/pa 32923 de 06/07/2015in 02/2015 páginas 123-124 data: 8 de julho de 2015. InstruÇÃo normativa no 2/mma, de 06 de maio de 2014 dispõe sobre os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do sistema de. Versão compilada da instrução normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010, e alteração promovidas pela instrução normativa nº 1, de 10 de fevereiro de 2012. Instrução normativa nº 63, de 02 de outubro de 2007 - download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online. Alterações na instrução normativa 02/2008 - duration: 23:28 egovbr instrução normativa n 39 de 2016 do tst - in 39 de 2016 - parte1.

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